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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre o Plano Nacional e o Plano Operativo para o Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece Programa de abatimento no IRPF do gasto na compra de medicamentos de doenças que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, informações acerca dos valores dos incentivos fiscais anuais, por meio de dedução do Imposto de Renda, para doações de pessoas físicas e jurídicas durante toda a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), assim como estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2022, 2023 e 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto a não recomposição do orçamento do PROEX - equalização.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/07/2021
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