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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM 92,1 para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres, e pelo Senhor Ministro da Defesa, Sr. Walter Braga Netto, informações relativas à emissão de licenças para posse e porte de armas no Brasil, concedendo acesso integral a esta comissão aos dados do Sistema Nacional de Armas - Sinarm e do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a regulamentação e a implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS –, previsto na Lei n° 14.214, de 6 de outubro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca da atuação do Brasil na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, de que trata o art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em razão da pandemia do Covid19.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a saída das Forças Armadas das ações de fiscalização ambiental na Amazônia.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
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