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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcação.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações aos Ministros da Economia e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a síndrome de Irlen e sua possível interferência no aprendizado.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Grande, Estado do Amapá.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, a autorização para a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 64,000,000.00 (sessenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Jundiaí - Estado de São Paulo, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 133-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e o art. 62 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever a utilização de equipamentos informáticos, celulares ou similares apreendidos pelos órgãos e entidades da educação básica obrigatória e da educação infantil.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, sobre a situação do Povo Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 27/01/2022
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