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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre estudos de alteração da Lei nº 11.540, de 2007, sobre o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cursos de Medicina e de Residência Médica no Brasil.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a assistência aos pacientes com síndrome alcoólica fetal no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Cidadania, sobre os programas da Pasta na área de segurança alimentar.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro da Cidadania informações acerca dos beneficiários do Auxílio Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso da decisão do Presidente sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos Tribunais Superiores.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/03/2019
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