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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
- Parlamentar
- Weverton
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as multas aplicadas no país em decorrência das infrações ambientais especificadas.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para prever a aplicabilidade das disposições referentes à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência ao produtor rural, às associações, às fundações e às cooperativas, excetuadas as de crédito, que exerçam atividade econômica, independente de inscrição ou natureza empresária.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos servidores, inclusive aposentados e pensionistas no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios abrangidos por regime próprio de previdência social e acerca da comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para determinar a disponibilidade de, pelo menos, um profissional médico-veterinário nos aeroportos em que especifica.
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre emissão de passaportes.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento de contrato de alienação fiduciária, a possibilidade de oneração e de uso de direitos minerários como garantia, o resgate antecipado de Letra Financeira, a transferência de recursos no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis, a alteração da alíquota do imposto de renda sobre rendimentos de investidores residentes ou domiciliados no exterior produzidos por determinados títulos e valores mobiliários, a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados; altera as Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 8.009, de 29 de março de 1990, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.476, de 28 de agosto de 2017, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 13.097, de 19 de janeiro de 2015, 12.249, de 11 de junho de 2010, 14.113, de 25 de dezembro de 2020, 11.312, de 27 de junho de 2006, e o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 70, de 21 de novembro de 1966, 73, de 21 de novembro de 1966, e 759, de 12 de agosto de 1969.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/02/2023
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