Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de sucedâneos manufaturados do tabaco (Cide-Tabaco).
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
15/05/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para prever ressalvas à gratuidade das despesas no âmbito dos Juizados Especiais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para inserir hipótese de remoção a pedido, independentemente do interesse da Administração, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
12/06/2019
Matéria:
Ementa:
Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/2019
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que o marco temporal para aferição da idade mínima será a data da posse no cargo eletivo.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
01/10/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/09/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 57 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre direitos dos Auxiliares Locais do Serviço Exterior Brasileiro.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/05/2021

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