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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Isenção de imposto de renda para profissionais da Segurança Pública".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Tornar a pedofilia crime inafiançável".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação Fundo Nacional de Valorização e pagamento dos Profissionais da Segurança Pública
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Redução do IR sobre ganhos líquidos em operações de daytrade pessoa física de 20% para 15%
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Fim do abuso das exposições artísticas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduzir os impostos das peças de informática (hardware)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 02/06/2017
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