Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
-
- Ementa:
- Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reduzir os impostos das peças de informática (hardware)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 11/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 02/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fim do Fundo Partidário e do Voto Obrigatório
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reestruturação dos Soldos dos Militares.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena, para o crime de homicídio praticado contra criança ou adolescente e aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável seguido de morte.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
Fazer nova pesquisa ›