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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 23/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a utilização de patamares mínimos de água de reúso por plantas industriais e prédios comerciais que se instalarem em regiões de baixa precipitação pluviométrica.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação por mais cinco anos da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico.
- Autor:
- Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para recrudescer o tratamento penal dispensado aos crimes de extorsão, de estelionato e de fraude no comércio, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para incluir o crime de estelionato contra idoso ou vulnerável no rol dos crimes hediondos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de oleiro ou ceramista.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de pós-doutorado, das entidades de ensino e pesquisa e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera as Leis nos 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB), para tipificar crimes de maus tratos a animais relacionados a ocorrência de desastres e para incluir os cuidados com animais vitimados por desastres na PNSB.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 20/05/2019
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