Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
Ementa:
Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
26/10/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para proibir o uso e criminalizar a venda de bebidas alcoólicas no interior de estádios esportivos, e para agravar a pena para quem promove tumulto em eventos esportivos.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
01/07/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos e institui normas para circulação de bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual autopropelidos.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
17/07/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.649, de 11 de abril de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/07/2019
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/09/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/09/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/09/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as Instituições Comunitárias de Educação Básica.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
06/11/2019
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017

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