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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 31 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prorrogar o prazo para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 6 de junho como Dia Nacional do Ribeirinho.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a doar vinte viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar o regime híbrido de trabalho.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
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