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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a publicidade das informações relativas aos fundos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado em Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que Cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento relativo à Sede do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento na República Federativa do Brasil, celebrado em Joanesburgo, República da África do Sul, em 26 de julho de 2018.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, a partir de 19 de março de 2021.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Costa Rica, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para possibilitar a remuneração variável do contratado com base em desempenho.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/08/2017
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