Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
Encontradas 13 matérias do tipo OFS - Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no HABEAS CORPUS nº 111.840, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 17 de dezembro de 2013, mediante o qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do art. 2º da Lei nº 8.072/90 com a redação dada pela Lei nº 11.464/2007.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada à representação do Ministério Público Militar, no biênio 2019/2021.
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 02/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, para compor o Conselho Nacional de Justiça no Biênio 2016/2018, a indicação do Superior Tribunal de Justiça do Ministro João Otávio de Noronha, conforme disposto no inciso II e no § 5º do art. 103-B da Constituição Federal.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 1º, §2º, da Lei nº 11.372, de 2006, a indicação do Senhor JAIME DE CASSIO MIRANDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Militar.
- Autor:
- Conselho Nacional do Ministério Público
- Data:
- 19/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, o nome do Juiz de Direito RICHARD PAULRO PAE KIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no biênio 2021/2023, em vaga destinada a Juiz estadual.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 24/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor Ministro LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, a indicação da Senhora CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a juiz federal, no biênio 2019-2021.
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, para os efeitos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido no recurso extraordinário n° 239.458, mediante o qual o Plenário declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 1° da Lei nº 10.905 do Município de São Paulo.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 17/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público Militar, referente ao biênio 2017/2019.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indica, nos termos do art. 103-B, XI, da Constituição Federal, o nome do Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Procuradoria-Geral da República
- Data:
- 11/07/2017
Fazer nova pesquisa ›