Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
11/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
07/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/11/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
03/11/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
11/11/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/11/2015

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