Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/11/2018
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 4º e parágrafo único ao art. 9º, todos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre os dias e os horários de funcionamento dos serviços notariais e de registro e para autorizar os tabeliães de notas a realizar diligências e atos externamente à sede da serventia.
Autor:
Comissão Mista de Desburocratização (ATN nº 3, de 2016 )
Data:
05/02/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/02/2018
Matéria:
Ementa:
Regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante em concurso público.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
07/03/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata do atendimento prioritário nos lugares que especifica, para assegurar essa garantia à pessoa com transtorno do espectro autista.
Autor:
Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
28/05/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a forma de arrecadação de recurso de entidade beneficente de assistência social por meio de título de capitalização.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
10/07/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para proibir a visita íntima acompanhada de criança.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:
Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
13/06/2018
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo - Ano Base 2018.
Autor:
TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Data:
12/04/2019

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