Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
Parlamentar
Lasier Martins
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Ementa:
Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - agosto 2016.
Autor:
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
15/08/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/02/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso dos cartões de pagamentos pela administração pública direta da União.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 1º, do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:
22/03/2016
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
08/09/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 13 de março de 2016, para representar o Senado na 39ª Reunião do Conselho de Administração do ParlAmericas, a ser realizada na cidade de Ottawa, Canadá, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, ausência do País no período indicado.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
02/02/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1308/2017, referente a auditoria realizada nas obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho/RO.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/06/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1.968/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, prolatado pelo Plenário do Tribunal, na sessão de 06/09/2017, que trata sobre auditoria que tem por objeto a preparação do Governo Federal brasileiro para implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). TC - 028.938/2016-0.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/12/2017

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