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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para estabelecer critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 11/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/11/2015
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