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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis n° 10.891, de 9 de julho de 2004, e 12.395, de 16 de março de 2011, para estabelecer prioridade e limite máximo para a concessão da Bolsa-Atleta, assim como alterar critério da concessão do Bolsa Pódio; e altera as Leis n° 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.891, de 9 de julho de 2004, para corrigir a redação do termo “paralímpico” e seus derivados.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para incluir o acesso à internet entre os objetivos de aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e estabelecer a aplicação anual de percentuais mínimos desses recursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 22/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o subsídio para o serviço de banda larga e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 22/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/03/2007
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