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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a associação de Municípios.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso dos cartões de pagamentos pela administração pública direta da União.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º, do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para estabelecer critérios qualitativos e regionais na oferta de financiamento estudantil para os cursos de graduação.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 01/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece parâmetros para a elaboração de políticas públicas para a ovinocaprinocultura no Brasil.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 11/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a redução do desperdício de alimentos.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 06/10/2015
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