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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 32 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui procedimento para recomposição de débitos de crédito rural, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para reconhecer a competência do Poder Executivo para alterar os componentes do Sistema Federal de Viação.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivo à exploração e implantação de centrais de geração a partir de fonte eólica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009, que constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências, para determinar que, dos recursos repassados ao BNDES pelo Tesouro Nacional, ao menos 20% (vinte por cento) sejam destinados ao financiamento de obras e de aquisição de equipamentos por hospitais comunitários e beneficentes.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para aumentar em três pontos percentuais a compensação financeira pela exploração de recursos hídricos de aproveitamentos hidroelétricos na Bacia do Rio São Francisco, destinar o aumento à revitalização do Rio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Grande Maceió e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 20/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento de atividades sustentáveis.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 20/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
- Autor:
- CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993)
- Data:
- 23/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de medicamentos de forma gratuita ou subsidiada pelo Poder Público.
- Autor:
- Senador Raimundo Lira (MDB/PB)
- Data:
- 30/09/2015
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