Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
Parlamentar
Mailza Gomes
Matéria:
SUG 33/2019
Ementa:
A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019
Matéria:
PLS 492/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
PLS 476/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para exigir alvará especial de funcionamento de estabelecimentos de diversões e espetáculos públicos que comercializem bebidas alcoólicas.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
PLS 330/2018
Ementa:
Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a utilização de nome afetivo para crianças em processo de adoção.
Autor:
Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:
10/07/2018
Matéria:
PLS 209/2017
Ementa:
Denomina Rodovia Deputado Themístocles Sampaio o trecho da rodovia BR-222 compreendido no Estado do Piauí.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
27/06/2017
Matéria:
PLS 38/2015
Ementa:
Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências.
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF)
Data:
24/02/2015
Matéria:
PLC 156/2017
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Profissional de Eventos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017
Matéria:
PL 127/2020
Ementa:
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PL 6553/2019
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
PL 5227/2019
Ementa:
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/09/2019

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