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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 6º da Lei 12.396/2011, Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO, referente ao 1º semestre de 2013.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 27/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seicheles sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Victoria, em 13 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para estabelecer a transparência e ampla publicidade do Cadastro das Empresas de Turismo e perda do acesso às linhas de crédito oficiais e ao Fundo Geral do Turismo – FUNGETUR para os casos de infração aos direitos do consumidor e à legislação ambiental.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho que especifica.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carreira dos Funcionários Locais contratados pelo Governo Brasileiro no exterior, e dá outras providências.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos de uso humano e equipamentos hospitalares, sempre que aquisição se der por órgão do poder público.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para estabelecer validade nacional para a receita de medicamentos manipulados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Tarifa Social de Água e Esgoto e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/12/2013
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