Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
15/03/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 55 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar que, no caso de aquisição de medicamentos, a entrega dos produtos adquiridos deve ocorrer em até 5 (cinco) dias da assinatura do contrato.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
28/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
30/11/2011
Matéria:
Ementa:
Disciplina a utilização de coletes a prova de balas por profissionais que fazem cobertura jornalística e acompanham operações policiais
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
23/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para ampliar as coberturas do seguro obrigatório de veículos automotores e permitir ao consumidor a escolha da seguradora.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/11/2011
Matéria:
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.
Autor:
Senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Data:
28/09/2011
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País, para incluir a prevenção de erros de medicação.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, incluindo o § 4º para estipular a atualização monetária dos valores de indenização.
Autor:
Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
Data:
15/09/2011
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Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para determinar que o percentual do valor dos prêmios arrecadados com o DPVAT destinado a programas de prevenção de acidentes será retirado da parcela destinada às companhias seguradoras que operam com o DPVAT
Autor:
Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB)
Data:
15/09/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para instituir a obrigatoriedade de disponibilizar ao consumidor informações nutricionais de alimentos preparados.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/08/2011

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