Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz do Carmo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz do Carmo
Parlamentar
Luiz do Carmo
Matéria:
PLS 528/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para estabelecer o uso da telessaúde no Sistema Único de Saúde.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
12/12/2018
Matéria:
PLS 392/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre a rotulagem de alimentos com alto teor de sódio.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
05/09/2018
Matéria:
PLS 346/2018
Ementa:
Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
12/07/2018
Matéria:
PLS 192/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
20/04/2018
Matéria:
PLS 398/2017
Ementa:
Altera o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o art. 4º da Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para determinar a correção monetária dos repasses da União a Estados e Municípios de recursos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH).
Autor:
Senador Elmano Férrer (PMDB/PI)
Data:
23/10/2017
Matéria:
PLS 185/2017
Ementa:
Altera a Lei 8.427, de 24 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural e a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PMDB/TO)
Data:
07/06/2017
Matéria:
PLS 93/2017
Ementa:
Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a anotação do estágio na Carteira do Trabalho e da Previdência Social e da inclusão do estagiário como contribuinte individual da Previdência Social.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Data:
04/04/2017
Matéria:
PLS 235/2015
Ementa:
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de veículos automotores para utilização no transporte autônomo de cargas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
22/04/2015
Matéria:
PLP 41/2019
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providências.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
20/02/2019
Matéria:
PLC 75/2018
Ementa:
Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março de 2015, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga os Decretos-Lei nºs 284, de 28 de fevereiro de 1967, 1.438, de 26 dezembro de 1975, 1.582, de 17 de novembro de 1977, as Leis nºs 7.290, de 19 de dezembro de 1984, 10.209, de 23 de março de 2001, 12.667, de 15 de junho de 2012, e dispositivos da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/06/2018

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