Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Parlamentar
- Alan Rick
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, de Macapá e Santana, de Brasiléia, de Cruzeiro do Sul e de Guajará-Mirim.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a exigência de Carteira de Identidade mais recente ou de Carteira Nacional de Habilitação dentro do prazo de validade.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil e nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para coibir a criação e a disseminação de notícias falsas por meio da internet.
- Autor:
- CPI da Pandemia
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, que institucionaliza o crédito rural, para criar modalidade de crédito para o fortalecimento da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais, para a garantia de recursos suficientes para o seu financiamento e para a dispensa de jovens rurais da apresentação de garantias.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n.º 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para ampliar o regime de suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre a venda no mercado interno de aves e reprodutores suínos.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos similares.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/05/2019
Fazer nova pesquisa ›