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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alan Rick
- Parlamentar
- Alan Rick
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências, para priorizar a destinação de recursos de fundos ambientais climáticos para projetos e iniciativas da bioeconomia.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências, para dispor sobre o teto de financiamento com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulação da aviação comercial.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo como uma das atividades passíveis de financiamento e apoio com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso da planta Cannabis spp. para fins medicinais e sobre a produção, o controle, a fiscalização, a prescrição, a dispensação e a importação de medicamentos à base de Cannabis spp., seus derivados e análogos sintéticos.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para prever equiparação à exportação às operações de aquisição ou venda de mercadorias nacionais ou nacionalizadas efetuadas por empresas estabelecidas nas áreas de livre comércio de Tabatinga, de Macapá e Santana, de Brasiléia, de Cruzeiro do Sul e de Guajará-Mirim.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2022
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