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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício do Seguro-Desemprego a pescadores artesanais durante os períodos de defeso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso do Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL (TR) NOS DEPOSITOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 23/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o reajuste do saldo devedor dos contratos habitacionais do Sistema Financeiro de Habitação - SFH e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Arlindo Porto (PTB/MG)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre encargos financeiros incidentes no crédito rural nas áreas da SUDAM e da SUDENE.
- Autor:
- Senador Luiz Pontes (PSDB/CE)
- Data:
- 02/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 30/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a aplicação de recursos do FAT na concessão de empréstimos a cooperativas habitacionais.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Althoff (PFL/SC)
- Data:
- 10/10/2000
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