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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Selo Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Pune agente público ou privado que obrigar o cidadão a ser vacinado contra a sua vontade".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a responsabilização penal de quem obrigar a vacinar COVID-19, caso haja problemas e/ou mortes".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Posiciona-se contra o fim da estabilidade do serviço público
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Visa o rompimento com o Tratado de não proliferação de armas nucleares (TNP)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Revoga a Lei de alienação parental e proibi a doutrina gardenista no Brasil".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criminalização da misoginia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a Política Nacional de Mudanças do Clima, instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e também os compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito do Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência das Partes da Convenção Quadro de Mudanças Climáticas da ONU em 2015, ratificado pelo Congresso Nacional em agosto de 2016, e promulgado pelo Presidente da República no Dia Mundial do Meio Ambiente, por meio do Decreto Federal nº 9.073 de 5 de junho 2017, com foco especial na avaliação do que estabelece o inciso III do art. 6º da referida lei, que trata dos Planos de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas, em face dos aumentos expressivos de desmatamentos e queimadas ilegais nos biomas Cerrado, Amazônia e Pantanal, no exercício de 2021.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas da Região de Mirador – Maranhão (Radial) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirador, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/2019
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