Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tereza Cristina

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tereza Cristina
Parlamentar
Tereza Cristina
Matéria:
Ementa:
Autoriza a venda direta de etanol por cooperativas do agronegócio, por fornecedoras de cana-de-açúcar e por associações de produtores rurais a seus cooperados, membros e associados respectivamente.
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
02/08/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com o objetivo de dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, e a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil e institui o Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, para criar requisitos referentes à reciclagem de veículos automotores.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/08/2020
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/08/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 31 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais rígida a pena prevista para os reincidentes na prática do crime de tráfico de animais.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
03/08/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a obrigatoriedade de comprovação do período de pousio por meio de registro da data do seu início no Cadastro Ambiental Rural.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/12/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para aperfeiçoar a proteção da mulher.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
22/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, a fim de estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir nas competências do poder público as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2022

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