Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
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Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado interino da Educação, informações sobre auditorias internas realizadas em processos de contratação relativos à aquisição de livros e materiais didáticos.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
04/04/2022
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o caso Evaristo Miranda, assessor nomeado na Presidência da EMBRAPA, acusado recentemente por 12 cientistas brasileiros que listam ações de Miranda que deturparam a realidade sobre o meio ambiente e que, por exemplo, foram usados como argumentos para mudanças no Código Florestal, aprovado em 2012.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre pensões concedidas a menores de 21 anos.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Educação.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
11/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, sobre as ações do Ministério de Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as ações do Ministério de Minas e Energia e de suas entidades vinculadas para assegurar, definitivamente, que o nível do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas não sofra redução para cota inferior a 762 metros.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de reuniões realizadas pela Comissão intergestores Tripartite e sobre a situação atual da incorporação de determinadas tecnologias, aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias – CONITEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
16/11/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
03/08/2021
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura sobre os impactos ambientais da Hidrovia do Tocantins-Araguaia.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2021
Matéria:
Ementa:
Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pessoas estrangeiras autorizadas, no último quinquênio, a adquirir ou arrendar terras rurais brasileiras.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/07/2021

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