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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zenaide Maia
- Parlamentar
- Zenaide Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 192 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que a higienização de instalações de uso público ou coletivo de grande circulação, assim como a respectiva coleta de lixo, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 6º ao art. 34 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer o direito à prioridade na concessão de férias ao trabalhador com deficiência ou que tenha cônjuge ou dependente com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece um percentual mínimo para cada sexo na composição dos órgãos executivos dos conselhos fiscalizadores de profissões regulamentadas e da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Autor:
- Senador Dalirio Beber (PSDB/SC)
- Data:
- 17/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Vitória.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Rui Barbosa.
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado nº 14, de 2021, para constituir a Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e da Revalidação.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 15/03/2023
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