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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúdio Coelho
- Parlamentar
- Lúdio Coelho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. SEGUNDO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica que o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul emitiu, de 24.09.98 a 01.10.98, trinta e quatro cartas de crédito para seis empreiteiras em pagamento pela prestação de serviços ou execução de obras públicas, totalizando quatro milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos, sem observar a vedação prescrita no inciso II do art. 3º da Resolução nº 78, de 1998.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE DEFESA DA CONCORRENCIA DO MERCOSUL, ASSINADO EM FORTALEZA, NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO O RESPECTIVO ANEXO, ASSINADO EM ASSUNÇÃO, EM 18 DE JUNHO DE 1997.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS RECEITAS PROVENIENTES DAS PRIVATIZAÇÕES, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, 'QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', COM A FINALIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MINIMO, QUARENTA POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS EM MOEDA CORRENTE COM A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA UNIÃO EM PROGRAMAS SOCIAIS, ALTERANDO A LEI 9491, DE 09 DE SETEMBRO DE 1997.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, que "regula o Programa do Seguro-Desemprego, o abono salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Lauro Campos (PT/DF)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal manifestação do Banco Central do Brasil acerca do pedido da Prefeitura Municipal de Ubiratã - PR, para contratar operação de crédito com o Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano / Programa Paraná Urbano administrado pelo Banco do Estado do Paraná - BANESTADO, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), a preços de setembro /1999, destinada a investimentos em infra-estrutura urbana.
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto final, após modificações de cunho vernacular, em substituição àquele encaminhado pela Mensagem 1.259, de 1996, da Convenção Interamericana contra a Corrupção, concluída originalmente em Caracas, em 29 de março de 1996 - com reserva para o art. XI, "c".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
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