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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, para proibir a exportação de bens culturais bibliográficos brasileiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para deixar expressa a aplicabilidade da isenção de que tratam os incisos XIV e XXI do mesmo artigo nos casos de resgate de contribuições à previdência privada, a Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), por beneficiários portadores das moléstias arroladas no inciso XIV e no § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para proibir as instituições financeiras públicas federais a financiar operações de crédito a governos estrangeiros ou que tenham a garantia de governos estrangeiros, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil.
- Autor:
- Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 04/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para proibir as instituições financeiras públicas federais a financiar operações de crédito a governos estrangeiros ou que tenham a garantia de governos estrangeiros, com recursos próprios ou do Tesouro Nacional, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil, até o fim da existência de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no País.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, inciso V, da Constituição, a autorização para contratação de operação de crédito externo a ser celebrada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de USD$30.000.000,00 (trinta milhões de dólares dos EUA), cujos recursos são destinados ao “Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos fiscais para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda o aporte de capital realizado em startups.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 15/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 15-B à Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para instituir o Adicional de Especialização e Qualificação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/12/2023
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