Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº13.756, de 12 de dezembro 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para elevar o percentual de repasse das transferências obrigatórias dos recursos do FNSP destinados aos Estados e ao Distrito Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para prever a adoção de mecanismos voltados à implementação e fortalecimento da Política Nacional de Segurança Pública, assim como definir crime de responsabilidade pela falta de providências de competência da autoridade que concorram para o aumento dos índices de criminalidade.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer a cooperação entre as polícias judiciárias e os órgãos de controle.
- Autor:
- Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial legislativo emitidas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal constituem prova de identidade e têm validade, para todos os fins de direito, em todo o território nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar de Apoio à Família Militar.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/02/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao Município de Alfredo Chaves, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/08/2017
Fazer nova pesquisa ›