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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/01/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de Sousa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DO AMARAL SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União a militar, a profissional de segurança pública, guardas municipais ou a agente socioeducativo em serviço ativo que venham a ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em decorrência da Covid-19 durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 10/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 216.800.000,00 (duzentos e dezesseis milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Espírito Santo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Eficiência Logística do Espírito Santo”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 30.000.000,00 (trinta milhões dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S/A - BANDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao “Programa Global de Crédito para a Defesa do Setor Produtivo e o Emprego no Estado do Espírito Santo”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
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