Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
RQS 1057/2023
Ementa:
Requer informações ao Senhor Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), especialmente cadeira de rodas, pela Previdência Social.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/11/2023
Matéria:
RQS 1058/2023
Ementa:
Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre saúde e bem-estar de pessoas indígenas com deficiência, especialmente no que se refere à dispensação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/11/2023
Matéria:
SUG 37/2019
Ementa:
Alteração do § 3º do art. 128 da Constituição Federal.
Autor:
Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público - ANSEMP
Data:
01/07/2019

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