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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, para garantir a contratação e cobertura integral de perdas, pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar – PROAGRO Mais, de quaisquer culturas, contempladas ou não por zoneamento agrícola de risco climático.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara como de especial interesse para a geração de conhecimento, de tecnologia e de inovação, bem como para o desenvolvimento brasileiro, nos termos do parágrafo único do art. 219 da Constituição Federal, os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Salvador Social - 2ª Fase”.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Rádio Livre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipiaú, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jitaúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jitaúna, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/03/2022
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