Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Nelsinho Trad
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
Ementa:
Cria a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, para coibir a violência contra animais a serviço de corporação policiais ou militares.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
17/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Lei nº 2848 de 7, de dezembro, de 1940.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
27/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de pós-doutorado, das entidades de ensino e pesquisa e dá outras providências.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
30/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão digital das pessoas idosas.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para possibilitar ao doador de recursos aos fundos da pessoa idosa a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
25/07/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196 de 21 de novembro de 2005 a fim de ratificar a autorização ao creditamento de PIS e COFINS quando da aquisição dos materiais que menciona, em linha com o disposto no art. 3º, inciso II das Lei 10.637/02 e 10.833/03, bem como determina a isenção destas contribuições na venda de resíduos, desperdícios e demais materiais reciclados.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
04/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para aumentar o percentual da multa simples em caso de infrações às normas previstas na lei, e a Lei n° 8.079, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para proibir a exigência de dados pessoais sem informar ao consumidor qual a finalidade e qual tipo de tratamento serão dados aos mesmos.
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
18/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a data de quinze de maio como o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” e dá outras providências.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
03/10/2023

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