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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data final de validade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a obrigatoriedade de adoção de redes subterrâneas de cabeamento elétrico, telefônico ou congênere em zonas urbanas dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência aplicáveis em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Nordestino.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere o §4º ao Art. 1º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 18/06/2020
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