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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes
- Parlamentar
- Astronauta Marcos Pontes
- Matéria:
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- Ementa:
- Garante a livre associação dos estudantes da educação básica e do ensino superior, em Organizações de Representação Estudantil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as leis 12.965, de 23 de abril de 2014, (Marco Civil da Internet) e 13.709, de 14 de agosto de 2018, (Lei Geral de Proteção de Dados) para dispor sobre a soberania digital e dar outras providências.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para determinar informações cadastrais a serem fornecidas pelos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da BR-158.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 11/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para acrescer dispositivo regulando a prisão especial dos profissionais de segurança pública.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 09/12/2020
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