Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
Parlamentar
Mecias de Jesus
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/10/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso IV, ao art. 6B, da lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o abatimento no saldo devedor do FIES, através de serviços, aos advogados que o fizerem nas defensorias públicas.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
04/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2023
Matéria:
Ementa:
Transfere ao domínio dos Estados e Distrito Federal as terras pertencentes à União.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir os municípios paraenses ainda não atendidos na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
03/12/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
16/09/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir automóveis de passageiros, bebidas alcoólicas e perfumes no regime fiscal aplicado à entrada de mercadorias estrangeiras nas Áreas de Livre Comércio de Boa Vista – ALCBV e de Bonfim – ALCB.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
16/06/2021

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