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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Imposto de Renda de Pessoas Físicas incidente sobre a receita proveniente da locação de imóveis residenciais e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 24/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 13/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de técnico em eletricidade e eletrotécnica e fixa seu piso salarial.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2023
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