Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas para a redução das desigualdades inter-regionais nos termos do art. 165, § 7º, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Garibaldi Alves (MDB/RN)
Data:
25/03/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para estimular o compartilhamento de infraestrutura por concessionárias e permissionárias de serviço público.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
22/12/2014
Matéria:
Ementa:
Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
22/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que “dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf – e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que trata o inciso I do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/04/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
18/06/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §14 ao artigo 3º da Lei Complementar n° 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidroelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencentes aos municípios.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
11/08/2015

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