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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a adição do terceiro termo aditivo de retificação e ratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Piauí, em 13 de novembro de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora VERA ZAVERUCHA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga do Senhor Paulo Xavier Alcoforado.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, nos termos regimentais, manifeste ao Ministério de Minas e Energia - MME a importância de prorrogar prazos para recebimento de contribuições à proposta do Plano Decenal de Expansão de Energia.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Aqüicultura.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MURILLO DE MORAES REGO CORRÊA BARBOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2010
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