Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece punições para as violações às diretrizes e normas concernentes às pesquisas que envolvem seres humanos e determina a co-responsabilidade do pesquisador, do patrocinador e da instituição pela indenização devida aos sujeitos das pesquisas por eventuais danos ou prejuízos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 04/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 464, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir aos empregados o direito de escolher a instituição financeira e a agência em que os empregadores depositarão sua remuneração.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos bem como sobre a utilização de telhados ambientalmente corretos.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, para permitir que homens também sejam agraciados com o Diploma Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 4º da Resolução nº 63, de 1997, do Senado Federal, que estabelece a composição e a infra-estrutura dos Gabinetes do Senado Federal, para inserir critérios a serem seguidos na nomeação de ocupantes de cargos em comissão, que menciona.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 356 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo rito ao processo relativo a propostas de emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terrras naquele país.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/05/2006
Fazer nova pesquisa ›