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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio no município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO ABDALLA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuaite, e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 111-A da Constituição Federal, o nome do Senhor CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso pelo transcurso do cinqüentenário do maior movimento de jovens do mundo, o Movimento Leo de Liderança - Experiência e Oportunidade, LEO CLUBE.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revogam-se o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e o art. 82 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para estender o benefício da impenhorabilidade do bem de família ao imóvel residencial do fiador locatício.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 30/10/2008
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