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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para estipular prazo de vigência e criar o Fundo de Reserva nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 14/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e 50, § 2º, da Constituição da República, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações referentes a dados públicos na esfera de atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, Da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 70,275,000.00 (setenta milhões e duzentos e setenta e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD e o Governo do Estado de Sergipe, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Águas de Sergipe".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento da determinação 9.2 do Acórdão nº 1.421/2015 - TCU - Plenário, que determina à Fundação Nacional de Saúde que remeta ao Tribunal, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da notificação, plano de ação contendo cronograma de adoção das medidas necessárias para sanear os problemas apontados (Anexo 5) no tocante aos convênios Siafi, que menciona.
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor total de até US$ 32,480,000.00 (trinta e dois milhões e quatrocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do "Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Bioma Cerrado - Projeto CAR FIP".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 107, I, k, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), para dispor sobre o dia e o horário das reuniões da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 19,800,000.00 (dezenove milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do "Programa de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do art. 32 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 14/04/2011
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