Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio - QOAp no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, acrescentando § 6º ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para acompanhar filho em virtude de enfermidade.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para dispor sobre a progressão de regime de cumprimento de pena.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para vedar pagamentos antecipados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os incisos III e IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta a alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adota medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, usando os mesmos critérios da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008 (dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/02/2009
Fazer nova pesquisa ›