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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópias das Decisões nºs 285 e 286, de 1999, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditorias realizadas em diversos órgãos e entidades de saúde nos Estados do Tocantins e de Minas Gerais, respectivamente (TC - nºs 011.110/99-6 e 011.549/99-8).
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de US$ 285,000,000.00 (duzentos e oitenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da America), entre a República Federativa do Brasil e os Bank Hapoalim B.M., Bank Leumi Le-Israel e Banco Bilbao Vizcaya Argentaria - BBVA, destinadas ao financiamento do Programa de Modernização das Aeronaves F5, no âmbito do Plano de Reequipamento da Força Aérea Brasileira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que o Senado Federal aprove Resolução autorizativa específica, que viabilize aos Municípios acesso aos recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM, objeto da Resolução nº 37, de 1999, do Senado Federal.
- Autor:
- Prefeitura Municipal de Joinville (SC)
- Data:
- 05/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9745, de 15 de dezembro de 1998, para instituir, nas regiões afetadas pela seca, o Programa Especial de Garantia de Renda Mínima.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Resoluções do Senado Federal nºs 36 e 38, de 2000. (rolagem de títulos emitidos por Estados e Municípios para pagamento de precatórios).
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 09/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 411, de 1999, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária do Plenário de 7 de julho de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 007.407/95-5), referente autidoria realizada na Caixa Econômica Federal, na área de habitação e hipoteca.
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia de informação. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/1999
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