Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti
Parlamentar
Margareth Buzetti
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
01/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
04/04/2024
Matéria:
Ementa:
Qualifica o Agente da Autoridade de Trânsito
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021

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