Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Margareth Buzetti
Parlamentar
Margareth Buzetti
Matéria:
Ementa:
Qualifica o Agente da Autoridade de Trânsito
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que trata sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, para destinar recursos ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – “Terra Brasil”.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
05/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para conceder isenção de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) à venda de materiais recicláveis à pessoa jurídica que apure o Imposto sobre a Renda pelo lucro real.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
26/09/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a categoria da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, para Parque Nacional e modifica sua denominação para Parque Nacional Marinho do Arvoredo; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2021
Matéria:
Ementa:
Denomina Perimetral Sérgio Lobato Machado o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
11/02/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
01/10/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de determinar a isenção de custas processuais para a solicitação, a revisão e a adoção de medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica, independentemente de comprovação de hipossuficiência financeira.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que “estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações e altera as Leis n º 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001”, para aprimorar o processo de licenciamento para instalação de infraestrutura de telecomunicações.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
12/03/2020

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